NEWSLETTER FABIO PORTA
Deputato eletto nella Circoscrizione Estero America Medionale
PANORAMA - H� 70 ANOS NASCIA A REP�BLICA ITALIANA! A escolha aconteceu em 1946, atrav�s de um referendo popular em que, pela primeira vez, foram convocadas a votar tamb�m as mulheres, at� ent�o sem direito de voto.
Entre Monarquia e Rep�blica, os italianos escolheram esta �ltima forma de governo; uma Assembleia Constituinte deveria redigir, depois, o texto da Constitui��o, que entrou em vigor em 1948. Hoje, a 70 anos daquela escolha hist�rica, nos preparamos para votar outra vez num referendo "constitucional"; dentro de alguns meses, provavelmente em outubro, tamb�m os italianos residentes no exterior dir�o Sim ou N�o � grande reforma institucional desejada pelo governo de Matteo Renzi. Depois de mais de trinta anos de tentativas ca�das no vazio, ser� poss�vel superar o assim chamado "bicameralismo perfeito", mudando os poderes do Senado e reduzindo-lhe o n�mero de cadeiras. Ser� apenas a C�mara dos Deputados que garantir�, com o "voto de confian�a", o apoio ao governo e, � exce��o das leis de relev�ncia constitucional, legislar� de maneira ordin�ria; o Senado ser� eleito de forma indireta pelos Conselhos Regionais e os cem novos senadores n�o pesar�o mais sobre o or�amento do Estado Italiano. N�o existir�o mais os seis senadores eleitos no exterior, mas os doze deputados da Circunscri��o Eleitoral do Exterior ter�o um peso maior e, talvez, determinante para a forma��o da maioria de governo. A aprova��o das lei ser� mais simples e r�pida e todos, tamb�m os italianos no mundo, disso ter�o benef�cios. Ser�, tamb�m dessa vez, um "voto hist�rico": a It�lia ser� dotada de um sistema pol�tico-institucional �gil, eficiente e est�vel; um sistema que a Europa e o mundo inteiro acompanham com grande interesse. A lei eleitoral recentemente aprovada pelo Parlamento, que entrar� em vigor com a nova reforma institucional (se for aprovada pelo referendo de outubro) contribuir� para garantir estabilidade e transpar�ncia ao governo; ser�, de fato, o partido que vencer as elei��es, a governar com a maioria absoluta dos deputados assegurados pela nova lei e tamb�m esse mecanismo evitar� fraquezas intr�nsecas e longas media��es t�picas de tantos governos italianos do passado. A crise institucional em curso no Brasil demonstra o quanto � importante reformar e atualizar a Constitui��o e tornar os mecanismos democr�ticos e institucionais adequados para enfrentar crises econ�micas e pol�ticas; estamos orgulhosos, como italianos, de poder dar uma contribui��o tamb�m no debate que se trava no Brasil e estamos certos que, com o referendo de outubro, contribuiremos � tamb�m gra�as ao voto dos italianos no mundo - a tornar a It�lia um pa�s com maior credibilidade e respeito. |
NESTA EDI��O Servi�os consulares e tratamento dos pedidos de cidadania: o Ministro do Exterior responde � Ordem do Dia apresentada pelo Deputado Fabio Porta Porta (PD): Taxa��o das pens�o do INPS no Brasil: novas regras e velhos problemas�� CGIE: a interven��o de Fabio Porta (PD) durante a primeira Assembleia do Conselho Geral dos Italianos no Exterior � Fedi e Porta (PD): que o governo demonstre a pr�pria sensibilidade aos italianos no exterior com rela��o �s pens�es�� Porta (PD): A destina��o dos 300 euros para os consulados inserida no parecer aprovado pela Comiss�o do Exterior da C�mara no Documento de Economia e Finan�as 2016 � Fedi e Porta (PD): chega o 14� no exterior mas com o valor sempre �errado� e mais baixo Constitu�do em 2 de junho, em Porto Alegre, o primeiro Comit� para o �SIM� do Brasil |
CAMPANHA PARA O REFERENDO PELA REFORMA CONSTITUCIONAL
|
VENEZUELA: INTERVEN��O EM SESS�O AP�S O EN�SIMO DRAMA OCORRIDO NO PA�S; UM COMPATRIOTA ASSASSINADO NA PORTA DE SUA CASA
|
Copyright © 2016 Fabio Porta- Deputato eletto nella Circoscrizione Estero America Merionale Ricevi questa mail perché sei iscritto alla newsletter dell'On. Fabio Porta. Noi proteggiamo la tua privacy e non diffondiamo a terzi il tuo indirizzo email. Puoi, tuttavia, scegliere di non ricevere più questa newsletter cliccando sul tasto in basso. SCRIVI AL DEPUTATO Gabinetto Roma Camera dei Deputati Gabinete America Meridionale |