NEWSLETTER FABIO PORTA
Deputato eletto nella Circoscrizione Estero America Medionale
UM REFERENDO QUE NOS DIZ RESPEITO A reforma da Constitui��o ser� decisiva tamb�m para os italianos no mundo Os italianos no exterior ter�o tamb�m esta vez uma responsabilidade decisiva, e talvez determinante, sobre o �xito do pr�ximo Referendo sobre a reforma da Constitui��o. A reforma contribuir� para consolidar a presen�a dos italianos no mundo em nosso sistema democr�tico e, ao contr�rio do que alguns sustentam, o peso e o papel dos italianos no mundo e de seu sistema de representa��o sair� fortalecido com a aprova��o da reforma constitucional. Por qu�? Limito-me a indicar alguns pontos chave: 1) a representa��o parlamentar permanece inalterada na C�mara dos Deputados, isso �, no ramo do Parlamento onde ser�o aprovadas a quase totalidade das leis e que ser� respons�vel pelo voto de confian�a ao Governo; 2) o novo Senado representar� os territ�rios, enquanto os italianos no mundo constituem um povo e n�o uma �regi�o�, com a consequ�ncia de que esse papel de representa��o territorial permanecer� de compet�ncia dos COMITES e do CGIE, os organismos intermedi�rios que ter�o fortalecidos seus pap�is; 3) o fim do �ping-pong� entre C�mara e Senado n�o s� simplificar� e tornar� mais �gil e veloz o processo legislativo mas, tamb�m � luz da experi�ncia desses �primeiros dez anos� de presen�a dos eleitos no exterior no Parlamento, evitar� dualismos e sobreposi��es entre as duas representa��es parlamentares favorecendo a aprova��o das leis de nosso interesse. Os pontos que acabamos de indicar s�o somente algumas das vantagens diretas que as comunidades italianas no exterior poder�o ter com a aprova��o da reforma. Podemos citar outras como, por exemplo, o fim da fragmenta��o das responsabilidades �s Regi�es em mat�rias referentes � internacionaliza��o e � promo��o do turismo que, ao inv�s de fortalecer a proje��o da It�lia e de suas comunidades no mundo, t�m sido frequentemente fonte de desperd�cios e dispers�o de recursos. Uma It�lia mais moderna, fiel aos princ�pios fundamentais daquela que continuamos a considerar uma das mais belas Constitui��es no mundo, mas igualmente capaz de responder de maneira s�ria e eficiente �s demandas dos cidad�os e aos desafios de um mundo globalizado: � essa a grande aposta do referendo, uma desafio que diz respeito tamb�m a n�s, italianos no mundo! |
NESTA EDI��O Finalmente em vigor acordo It�lia-Brasil sobre habilita��o de motorista Marino e Porta (PD) em S�o Paulo e Campinas: encontros com a coletividade, as institui��es locais e os C�rculos Brasileiros do Partido Democr�tico�� Deputados do PD do exterior: a reforma da editoria � lei. Confirmada nossa emenda sobre os financiamentos aos peri�dicos em italiano editados e distribu�dos no exterior � Fedi e Porta (PD): positivo o aumento do 14� sal�rio para os aposentados italianos no exterior em 2017�� Fabio Porta (PD) e os Comit�s pelo SIM encontram, na Am�rica do Sul, a Ministra das Reformas Institucionais Maria Elena Boschi � Porta: �A It�lia no mundo presta homenagem ao Presidente que restituiu o orgulho aos italianos, dentro e fora das fronteiras nacionais� |
Finalmente a It�lia deixar� de ser o �nico pa�s europeu em que o Parlamento � composto por duas c�maras iguais, com os mesmos poderes e praticamente a mesma composi��o. A elimina��o do chamado �bicameralismo parit�rio� servir� para reduzir o custo dos aparatos pol�ticos e para tornar a atividade do Parlamento mais r�pida e eficaz. A C�mara dos Deputados dar� e tirar� a �Confian�a� ao governo, o Senado representar� prevalentemente as inst�ncias e as necessidades de munic�pios e regi�es. Muito frequentemente os cidad�os esperaram por anos reformas e respostas concretas, que pareciam nunca chegar. Se vencer o SIM, finalmente as propostas de lei n�o dever�o mais tramitar entre C�mara e Senado, na esperan�a de que antes ou depois se chegue a um texto concordado at� nas v�rgulas. Exceto para algumas mat�rias limitadas, como norma a C�mara aprovar� as leis e o Senado ter�, no m�ximo, 40 dias, para discutir e propor mudan�as, sobre as quais, depois, a C�mara dar� a decis�o final. Mais velocidade n�o significa �mais leis�, mas respostas mais tempestivas por um Parlamento mais confi�vel. O n�mero de parlamentares ser� diminu�do, porque os senadores eleitos passar�o de 315 para 95 (mais 5 nomeados pelo Presidente da Rep�blica) e n�o receber�o sal�rios; o CNEL ser� extinto e, com isso, seus 65 membros; os conselheiros regionais n�o poder�o receber sal�rios mais altos que os dos prefeitos das capitais regionais e os grupos regionais n�o ter�o mais financiamento p�blico; as prov�ncias ser�o extintas pela Constitui��o. A redu��o de custos e �cadeiras� devolver� credibilidade �s institui��es. A democracia n�o se resume apenas ao momento do exerc�cio do voto, mas � um juntamente de instrumentos nas m�os dos cidad�os para expressar ideias, propostas e necessidades. Com a reforma, a democracia italiana tornar-se-� participativa de fato: o Parlamento ter� a obriga��o de discutir e deliberar sobre projetos de lei de iniciativa popular propostos por 150.000 eleitores; ser�o introduzidos os referenduns propositivo e de endere�o; o quorum para a validade dos referenduns de revoga��o (se subscritos por 800.000 eleitores, n�o ser� mais necess�rio o voto de 50% dos eleitores, mas ser� suficiente a metade mais um dos votantes nas elei��es pol�ticas imediatamente anteriores). A reforma clarear� e simplificar� as rela��es entre Estado e Regi�es: com a elimina��o das assim chamadas �compet�ncias concorrentes�, cada nivel de governo ter� suas fun��es legislativas. Evitar-se-�, finalmente, a confus�o e os conflitos entre Estado e Regi�es que, nestes �ltimos 15 anos, complicou o trabalho da Corte Constitucional. Mat�rias como as grandes redes de transporte e de navega��o, a produ��o, o transporte e a distribui��o nacional de energia ou a forma��o profissional ser�o de exclusiva compet�ncia do Senado. �s Regi�es, al�m de suas pr�prias compet�ncias (como a organiza��o da sa�de, o turismo ou o desenvolvimento econ�mico local) poder�o ser delegadas outras compet�ncias legislativas. Ser� um modo para promover as Regi�es mais virtuosas. O Senado tornar-se-�, finalmente, o lugar da representa��o das regi�es e dos munic�pios, que poder�o, assim, intervir diretamente no processo legislativo atrav�s dos prefeitos e conselheiros que deles fazem parte. Durante muitos anos, a limitada capacidade deles de participa��o na formula��o das leis do Estado causou atrasos, conflitos e contenciosos. Al�m do mais, o novo Senado dos prefeitos e dos conselheiros ser� investido de uma fun��o muito transparente: participar� das decis�es diretas para a forma��o a atua��o dos atos normativos e das pol�ticas da Uni�o Europeia e conferir� seu impacto localmente. � uma tarefa decisiva, que far� com que a It�lia respeite �os pactos� e n�o cometa infra��es, evitando salgadas multas. |
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