NEWSLETTER FABIO PORTA - ANO XVIII - Nº 84 - JUNHO 2025 |
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NEWSLETTER FABIO PORTA
ANO XVIII - Nº 84 - JUNHO 2025 |
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ATAQUE AO CORAÇÃO DA ITÁLIA NO MUNDO |
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Um ataque tão violento e direcionado às nossas comunidades no exterior, glória e orgulho da Itália e de todos os governos que se sucederam até hoje, jamais havia ocorrido; digo mais: ninguém jamais teria imaginado que um governo atacaria com tanta virulência e maldade os direitos essenciais dos nossos compatriotas no exterior.
Foi o que aconteceu no último dia 27 de março, com a aprovação, por parte do Conselho de Ministros, do decreto que, com um golpe de machado, ignorando de fato o Parlamento e todo o sistema de representação dos italianos no exterior, cortou de maneira radical, e provavelmente definitiva, o histórico vínculo que sempre uniu a Itália à sua diáspora, graças à lei de cidadania, que permitia a transmissão desse direito às gerações futuras, mesmo que nascidas fora das fronteiras nacionais.
Um decreto que, no Parlamento, junto com os colegas do Partido Democrático, tentei obstaculizar e corrigir de todas as formas e em todas as instâncias possíveis: na Comissão de Assuntos Constitucionais e na Comissão de Assuntos Exteriores, principalmente, com pareceres e emendas que pediam manter, e até fortalecer, esse vínculo, inclusive com a introdução de requisitos como o conhecimento da língua italiana, mas sempre no respeito aos princípios constitucionais da irretroatividade das leis e das normas internacionais que permitem a dupla cidadania; depois no plenário, onde intervim diversas vezes com a veemência e a paixão necessárias, além de sinceras, para explicar a todo o hemiciclo que o Parlamento italiano estava cometendo um erro histórico do qual logo se arrependeria.
Um erro cometido pelo governo presidido por Giorgia Meloni e por seus dois vice-presidentes, Antonio Tajani e Matteo Salvini; um governo de centro-direita que está renegando suas próprias raízes assim como as promessas feitas aos eleitores durante sua última campanha eleitoral. Uma decisão que provavelmente, como escreveu um jornal de prestígio como o Financial Times e como foi, de certa forma, confirmado até por membros dos partidos que apoiam o governo, foi influenciada pelas pressões dos Estados Unidos de Donald Trump, empenhados numa campanha de expulsão de imigrantes sul-americanos que muitas vezes possuem cidadania italiana.
Durante o encontro com o Conselho Geral dos Italianos no Exterior, o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, respondeu ao apelo comovente da Secretária-Geral Maria Chiara Prodi, acolhendo o sentimento de "desorientação" que, segundo esse importante órgão, hoje seria comum entre os italianos no mundo, convidando as instituições a reverem essa norma que, em breve, também após a recente audiência pública, a própria Corte Constitucional declarará equivocada, por ser inconstitucional .
Esta newsletter, portanto, não poderia deixar de ser dedicada a esse tema, em respeito à imensa comunidade italiana no mundo, que acompanhou a evolução do assunto com grande atenção e apreensão; respeito esse que, até agora, faltou por parte das nossas autoridades governamentais, que preferiram o caminho do insulto e da ofensa em vez de um confronto sério sobre um tema que merecia ser tratado com competência e profundidade.
Os aniversários da presença italiana no mundo e as celebrações do “turismo das raízes” se honram com ações concretas e políticas coerentes e consequentes; combaterei a nova lei de cidadania colocando em prática todas as iniciativas políticas e parlamentares, para revogar uma norma equivocada e desmascarar a campanha midiática negativa orquestrada por quem desconhece profundamente o valor histórico da emigração italiana no mundo.
Boa leitura, portanto, com muita indignação diante de uma nova norma que, além de atingir o coração dos italianos no mundo, vai contra os interesses de crescimento e desenvolvimento de um país como a Itália, que sempre teve em suas comunidades no exterior um elemento fundamental e insubstituível de projeção internacional e afirmação do Made in Italy.
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ATAQUE AO CORAÇÃO DA ITÁLIA NO MUNDO |
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Um ataque tão violento e direcionado às nossas comunidades no exterior, glória e orgulho da Itália e de todos os governos que se sucederam até hoje, jamais havia ocorrido; digo mais: ninguém jamais teria imaginado que um governo atacaria com tanta virulência e maldade os direitos essenciais dos nossos compatriotas no exterior.
Foi o que aconteceu no último dia 27 de março, com a aprovação, por parte do Conselho de Ministros, do decreto que, com um golpe de machado, ignorando de fato o Parlamento e todo o sistema de representação dos italianos no exterior, cortou de maneira radical, e provavelmente definitiva, o histórico vínculo que sempre uniu a Itália à sua diáspora, graças à lei de cidadania, que permitia a transmissão desse direito às gerações futuras, mesmo que nascidas fora das fronteiras nacionais.
Um decreto que, no Parlamento, junto com os colegas do Partido Democrático, tentei obstaculizar e corrigir de todas as formas e em todas as instâncias possíveis: na Comissão de Assuntos Constitucionais e na Comissão de Assuntos Exteriores, principalmente, com pareceres e emendas que pediam manter, e até fortalecer, esse vínculo, inclusive com a introdução de requisitos como o conhecimento da língua italiana, mas sempre no respeito aos princípios constitucionais da irretroatividade das leis e das normas internacionais que permitem a dupla cidadania; depois no plenário, onde intervim diversas vezes com a veemência e a paixão necessárias, além de sinceras, para explicar a todo o hemiciclo que o Parlamento italiano estava cometendo um erro histórico do qual logo se arrependeria.
Um erro cometido pelo governo presidido por Giorgia Meloni e por seus dois vice-presidentes, Antonio Tajani e Matteo Salvini; um governo de centro-direita que está renegando suas próprias raízes assim como as promessas feitas aos eleitores durante sua última campanha eleitoral. Uma decisão que provavelmente, como escreveu um jornal de prestígio como o Financial Times e como foi, de certa forma, confirmado até por membros dos partidos que apoiam o governo, foi influenciada pelas pressões dos Estados Unidos de Donald Trump, empenhados numa campanha de expulsão de imigrantes sul-americanos que muitas vezes possuem cidadania italiana.
Durante o encontro com o Conselho Geral dos Italianos no Exterior, o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, respondeu ao apelo comovente da Secretária-Geral Maria Chiara Prodi, acolhendo o sentimento de "desorientação" que, segundo esse importante órgão, hoje seria comum entre os italianos no mundo, convidando as instituições a reverem essa norma que, em breve, também após a recente audiência pública, a própria Corte Constitucional declarará equivocada, por ser inconstitucional .
Esta newsletter, portanto, não poderia deixar de ser dedicada a esse tema, em respeito à imensa comunidade italiana no mundo, que acompanhou a evolução do assunto com grande atenção e apreensão; respeito esse que, até agora, faltou por parte das nossas autoridades governamentais, que preferiram o caminho do insulto e da ofensa em vez de um confronto sério sobre um tema que merecia ser tratado com competência e profundidade.
Os aniversários da presença italiana no mundo e as celebrações do “turismo das raízes” se honram com ações concretas e políticas coerentes e consequentes; combaterei a nova lei de cidadania colocando em prática todas as iniciativas políticas e parlamentares, para revogar uma norma equivocada e desmascarar a campanha midiática negativa orquestrada por quem desconhece profundamente o valor histórico da emigração italiana no mundo.
Boa leitura, portanto, com muita indignação diante de uma nova norma que, além de atingir o coração dos italianos no mundo, vai contra os interesses de crescimento e desenvolvimento de um país como a Itália, que sempre teve em suas comunidades no exterior um elemento fundamental e insubstituível de projeção internacional e afirmação do Made in Italy.
| | Cidadania: Porta (PD), governo corta o vínculo com as comunidades italianas |
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"O Partido Democrático apresentou uma questão preliminar sobre o Decreto-Lei da Cidadania, que consideramos um ato hostil e covarde, com o qual o governo corta com um golpe de machado o profundo vínculo entre o nosso país e as comunidades italianas presentes em todo o mundo. Uma escolha, por parte do governo, imprópria e inoportuna, que considera os italianos no exterior uma 'ameaça' e não mais um recurso. Uma decisão hipócrita e incoerente. A presidente Meloni fez campanha eleitoral com base no 'ius sanguinis', fomentando uma guerra entre migrantes e emigrados — exatamente o oposto do que seria necessário: políticas inclusivas e de integração", declarou o deputado do PD, Fabio Porta, durante intervento na Câmara dos Deputados sobre a questão preliminar ao Decreto-Lei da Cidadania... Ler tudo >
| | Referendo. Porta (PD): A extraordinária participação na América do Sul é a melhor resposta à ofensiva do governo contra os direitos dos italianos no exterior |
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Os dados relativos à participação por parte dos italianos residentes na América do Sul são extraordinários, pois não apenas superam os índices de participação no referendo dos residentes na Itália, como também ultrapassam amplamente os das últimas eleições políticas, quando a Circunscrição da América do Sul já havia se destacado como a de maior percentual de votantes no exterior.
Na América do Sul, participaram do referendo 34,6% dos eleitores com direito ao voto, e isso apesar da fortíssima desinformação e das inúmeras dificuldades que sistematicamente acompanham as operações de voto no exterior; no País com o maior número de eleitores, a Argentina, mais de 40% dos habilitados votaram, e em todo o restante do continente a participação se manteve solidamente acima dos 30%... Ler tudo >
| | Os deputados do PD Vaccari, Porta e Di Sanzo participam do seminário “Cidadania italiana iure sanguinis entre direito constitucional, direito europa unida e intervenções legislativas” |
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Realizou-se no último dia 29 de maio, na Sala do Cenáculo da Câmara dos Deputados, o seminário “Cidadania italiana iure sanguinis entre direito constitucional, direito europeu e intervenções legislativas”, promovido pela associação Natitaliani e acolhido pelos deputados do Partido Democrático Stefano Vaccari, Fabio Porta e Christian Di Sanzo.
Um tema de grande atualidade, especialmente à luz das recentes modificações nas modalidades de transmissão da cidadania introduzidas com a conversão em lei do decreto 36/2025, contra o qual o PD manifestou firme oposição.
“A cidadania italiana por descendência – reconhecida segundo o princípio do ius sanguinis – está hoje no centro de um debate complexo que entrelaça direito, política e identidade nacional”, lembrou o Deputado Stefano Vaccari, destacando as criticidades tanto processuais quanto constitucionais da medida e denunciando o abuso da decretação de urgência, particularmente grave quando afeta direitos fundamentais, com um risco concreto de inconstitucionalidade... Ler tudo >
| | Cidadania: na Câmara, 110 mil assinaturas dos ítalo descendentes contra o decreto |
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No dia 13 de maio, às 17h, na Sala de Imprensa da Câmara dos Deputados, serão entregues as mais de 110.000 assinaturas recolhidas contra o que chamam de "Decreto da Vergonha", o DL 36/2025 – Tajani, que reforma o acesso à cidadania para os descendentes de italianos no exterior.
A entrega das assinaturas será feita por uma delegação da associação Natitaliani, engajada na defesa dos direitos dos ítalo-descendentes, especialmente da América do Sul. Os destinatários são os parlamentares eleitos no exterior Mario Borghese (MAIE), Fabio Porta (PD), Franco Tirelli (MAIE) e Toni Ricciardi (PD), junto com Riccardo Magi do partido +Europa.
Junto com as assinaturas, será apresentado também um dossiê que destaca os pontos críticos do decreto, entre eles a retroatividade e possíveis aspectos de inconstitucionalidade... Ler tudo >
| | Porta (PD): Dos embaixadores da América Latina, preocupação e perplexidade sobre o decreto de cidadania |
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“Juntamente com o colega Franco Tirelli (MAIE–Noi Moderati), ele também eleito pela Repartição da América do Sul da Circunscrição do Exterior encontrei-me com embaixadores e representantes diplomáticos de todos os Países da América Latina”, declarou o deputado do PD, Fabio Porta.
“Tratou-se de um encontro informal, organizado no Montecitorio a pedido dos diplomatas, interessados em compreender melhor o conteúdo e os efeitos do decreto sobre cidadania aprovado em 27 de março passado pelo governo Meloni, e seu impacto sobre uma comunidade de pelo menos 50 milhões de descendentes de italianos que vive no continente latino-americano.”.. Ler tudo >
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Fabio Porta interviene in Parlamento su decreto cittadinanza |
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Disegno di legge: S.1432 - Conversione in legge, con modificazioni, del decreto-legge 28 marzo 2025, n. 36, recante disposizioni urgenti in materia di cittadinanza (approvato dal Senato)... Assista > |
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Em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina (onde 7 em cada 10 pessoas são resultado da grande imigração italiana) ... Ler tudo > |
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Em Porto Alegre, para comemorar a Festa da República e os 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul ... Ler tudo > |
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Em San Paolo, na tradicional missa em italiano celebrada por ocasião do 79º aniversário da República ... Ler tudo > |
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Porta (PD) – Redução de IMU e TARI: Pro-rata estrangeiro e pro-rata italiano ... Ler tudo > |
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Porta (PD): Extradição imediata para Carla Zambelli, deputada brasileira condenada a dez anos pela suprema corte ... Ler tudo > |
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Porta (PD) – Governo alérgico aos direitos dos emigrantes: O caso das deduções familiares e do auxílio único ... Ler tudo > |
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Porta (PD) – Auxílio de inclusão negado a italianos que retornam ao país: Meu questionamento ... Ler tudo > |
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Venezuela – Porta (PD): Liberdade para os detidos italianos assenza, de Grazia, Echenagucia, Pilieri e Trentini ... Ler tudo > |
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IN PARLAMENTO contrastando con tutte le armi parlamentari possibili un decreto sbagliato e ingiusto ... Ler tudo > |
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Porta (PD): Com Mujica desaparece um dos grandes protagonistas deste século, um exemplo para a política em todas as latitudes ... Ler tudo > |
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O deputado Fabio Porta na coletiva de imprensa promovida pela Natitaliani para a apresentação das mais de 110.000 assinaturas recolhidas em oposição ao Decreto-Lei 36/2025 ... Ler tudo > |
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Porta (PD): Na Albânia continua o maior desperdício de recursos públicos desde o pós-guerra ... Ler tudo > |
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Porta (PD): A Corte de cassação volta a censurar a Dupla Tributação (Exterior–Itália) ... Ler tudo > |
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Finalmente está em vigor o acordo Itália-Brasil sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de habilitação ... Ler tudo > |
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Porta (PD) – Restabelecer deduções para filhos dependentes de residentes no exterior: Questionamento ao ministro do trabalho ... Ler tudo > |
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Porta (PD) Recebe no Montecitorio o Coordenador da frente parlamentar Brasil-Itália, Hugo Leal (PSD) ... Ler tudo > |
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Fabio Porta (PD): Centros na Albânia são encenação; Piantedosi deve esclarecer ... Ler tudo > |
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Porta (PD): Fisco, previdência e italianos no exterior: governo não responde ... Ler tudo > |
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Porta (PD) No congresso da CIM em Tunis: O decreto de cidadania é um ato hostil a nossas comunidades no exterior. Que o parlamento devolva aos italianos no mundo a dignidade ferida ... Ler tudo > |
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Porta (PD) Na reunião de diretoria da UNAIE: Grave o ataque do governo aos italianos no exterior ... Ler tudo > |
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Porta (PD): Continua a ofensiva do governo Meloni contra os italianos no exterior ... Ler tudo >
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Porta (PD): A abolição da indenização de desemprego para os repatriados é um ato político injusto e danoso ... Ler tudo >
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Cittadinanza senza cittadini Il governo italiano vorrebbe condannare l’Italia al deserto demografico “Né ... Ler tudo > |
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Migrante e missionario Papa Leone XIV inizia il suo pontificato nel segno dell’unità ... Ler tudo > |
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Il bambino e l’acqua sporca Il decreto cittadinanza del governo Meloni genera delusione e rabbia ... Ler tudo > |
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Câmara da Itália aprova restrição à cidadania | CNN PRIME TIME A Câmara dos Deputados da Itália aprovou as novas regras que restringem o direito à cidadania do país ... Assista > |
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Deputado eleito por italianos na América do Sul diz decreto de cidadania cria ‘duas classes de pessoas’ Fábio Porta foi um dos principais nomes contra o projeto que limitou a cidadania no país... Ler tudo > |
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Senado aprova decreto que restringe direito por descendência e impacta milhões de ítalo-brasileiros O deputado italiano Fábio Porta comenta, em entrevista ao Jornal Novabrasil, os impactos da medida provisória aprovada pelo Senado da Itália que restringe o direito à cidadania... Assista > |
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Il Decreto Cittadinanza arriva in aula alla Camera. Intervista a Fabio Porta Nel corso dell’intervista sono stati trattati i seguenti temi: Camera, Cittadinanza, Costituzione, Decreto Legge, Diritto, Emigrazione, Famiglia, Governo, Immigrazione, Italia, Meloni, Minori, Parlamento... Assista > |
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Parecer de Fabio Porta em nome do PD “Eu não sei como vocês têm coragem”: Fabio Porta rejeita Decreto Tajani e denuncia traição ao ius sanguinis... Assista > |
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Direito à cidadania: balanço e perspectivas Nesta edição do Podcast Porta Itália, o deputado all’estero Fabio... Ouça > |
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Cidadania ultrajada O deputado Fabio Porta, do Partido Democrático (PD) comenta... Ouça > |
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O intangível que nos une Vem do jovem oriundo Jonathan Zonatto um grande legado, disponível... Ouça > |
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Il DNA Italia non si tocca Vem de São Paulo, cidade que foi o grande centro... Ouça > |
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É sempre tempo de resistência Nos dias atuais, quando valores universais como igualdade e justiça ... Ouça > |
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Cidadania e o governo da ingratidão Mexer na “Ius Sanguinis”, no direito de ser cidadão italiano ... Ouça > |
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Cidadania e resiliência É hora da mobilização contra o decreto do governo Giorgia ... Ouça > |
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A Esperança está na Europa O grupo “Democratici in Brasile” abre uma série de painéis ... Ouça > |
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