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NEWSLETTER FABIO PORTA - ANO XVIII - Nº 85 - SETEMBRO 2025

COM O PD, SEMPRE AO LADO DOS ITALIANOS NO MUNDO

Fabio Porta

A importante missão em Buenos Aires e São Paulo de dois expoentes de destaque do Partido Democrático e da política italiana, Chiara Braga e Peppe Provenzano, confirma a coerência e a seriedade com que o PD sempre acompanhou e apoiou as nossas grandes comunidades italianas no exterior.

A Presidente do grupo parlamentar na Câmara dos Deputados e o Responsável pelas Relações Exteriores da secretaria do partido, ao se encontrarem com os círculos do PD na Argentina e no Brasil, demonstraram com palavras mas, sobretudo, com ações que, por detrás das lutas que travo no Parlamento junto com os demais eleitos no exterior, há um partido forte e profundamente comprometido com a defesa dos direitos dos italianos no mundo e com a valorização do papel fundamental que eles desempenham no futuro da Itália.

Que outro partido pode dizer o mesmo? Nenhum. Os partidos de centro-direita nunca tiveram uma rede forte e abrangente no exterior e só se mobilizam em tempos de eleição, muitas vezes contando mentiras e fazendo promessas que não cumprem (como aconteceu com as mensagens da Presidente Meloni em defesa do ius sanguinis); o único movimento político presente na América do Sul — o MAIE — ao contrário, limita-se a organizar eventos com as nossas comunidades e associações, mas depois desaparece no Parlamento, torna-se silencioso e (ainda pior!) apoia um governo que já demonstrou ser inimigo dos italianos e da Itália no mundo. Tenho orgulho de pertencer à grande comunidade do Partido Democrático, uma organização política que se inspira nos valores da luta democrática contra o fascismo, que por sua vez inspiraram a nossa Carta Constitucional; um partido que, desde sua fundação, abraçou a bandeira da emigração italiana no mundo e que, por isso, sempre foi o mais votado pelos italianos no exterior.

A dura luta nas comissões e nas sessões da Câmara e do Senado contra a vergonhosa lei sobre cidadania imposta ao Parlamento pelos partidos de centro-direita (Fratelli d’Italia, Lega, Forza Italia e MAIE-Noi Moderati) é a demonstração mais clara de tudo isso; os deputados e senadores do PD apresentaram centenas de emendas e intervieram de forma maciça e sistemática para denunciar a inconstitucionalidade da lei e a miopia de um governo que, pela primeira vez na história, virou as costas para milhões de compatriotas, renegando o compromisso de figuras como Mirko Tremaglia, que tanto se empenharam para dar voz a essas comunidades. Um ataque, o do governo Meloni-Salvini-Tajani, que começou com a lei orçamentária do ano passado (aquela que cortava aposentadorias, retirava o auxílio-desemprego e aumentava os impostos sobre a cidadania), continuou com a lei sobre cidadania que, na prática, eliminava o direito de transmiti-la a filhos e netos daqueles que vivem no exterior, e que prossegue nesses dias com os projetos de lei em discussão nas comissões competentes da Câmara e do Senado. Aquele sobre o tratamento, em Roma, dos processos de cidadania em 2027, que tornará ainda mais lento e difícil o acesso ao reconhecimento desse direito; aquele sobre a reorganização do Ministério das Relações Exteriores, com a eliminação da Direção para Promoção da Cultura e a reclassificação da Direção para os Italianos no Exterior como Direção "para os serviços"; e, por fim, aquele que confirmará e tornará estruturais as mudanças ao ‘ius sanguinis’, introduzindo outras restrições à cidadania por casamento.

Contra todas essas medidas equivocadas e autodestrutivas (para um país atingido por uma violenta recessão demográfica e em risco de despovoamento), continuarei minha luta no Parlamento, também graças ao apoio de um partido forte e influente como o PD.

Estamos confiantes de que, em breve, a Corte Constitucional também confirmará solenemente o que temos denunciado nas Sessões da Câmara e do Senado, ou seja, que a lei desejada pelo governo, recorrendo de forma injustificada à decretação de urgência, é inconstitucional em vários pontos e, portanto, necessita de uma revisão urgente por parte do poder legislativo.

Missão do PD na América do Sul: Braga, Provenzano e Porta em Buenos Aires e São Paulo para encontrar os círculos e a comunidade italiana

Uma delegação parlamentar do Partido Democrático encontrou nesses dias na Argentina e no Brasil, inscritos e simpatizantes durante a Conferência da Aliança dos Partidos Democráticos e Progressistas.

A Presidente da bancada parlamentar da Câmara dos Deputados, Chiara Braga, o Responsável pelos Assuntos Exteriores, Peppe Provenzano, e o deputado eleito pela América do Sul, Fabio Porta, participaram em Buenos Aires de um encontro promovido pela Federação do PD Argentina e pelo Círculo local do partido; além da coordenadora para a América do Sul, Marisa Barbato, estavam presentes o Secretário do PD Argentina, Daniel Antenucci, os responsáveis pelo círculo Ana Maria Claps e Gabriel Puricelli, e importantes dirigentes vindos de outras cidades, entre eles Alberto Becchi, de Mar del Plata, e Salvatore Finocchiaro, de Rosário.

Em São Paulo, a iniciativa contou com a participação de dirigentes e representantes da coletividade italiana e aconteceu no Circolo Italiano. Após as saudações da Secretária do Círculo PD, Daniela Dardi, do Secretário da Federação, Salvatore Milanese, e da coordenadora para a América do Sul, Marisa Barbato, os três parlamentares também aqui abordaram as principais questões relacionadas ao impacto da nova lei de cidadania sobre os italianos no exterior, ao compromisso do Partido Democrático com a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, bem como aos graves ataques à paz e à democracia que ocorrem atualmente no mundo... Ler tudo >

Porta (PD): Acordo com o Mercosul é uma oportunidade única para enfrentar as tarifas

“Diante das tarifas impostas por Trump, o acordo entre a União Europeia e os países sul-americanos do Mercosul é estratégico e vital. O governo italiano precisa sair de suas ambiguidades e posições oscilantes, onde os ministros se contradizem: Tajani é a favor, Lollobrigida é contra, Meloni diz ‘sim e não’. Como Partido Democrático, aguardamos uma posição oficial do governo, mas estamos convencidos de que não se pode desperdiçar uma oportunidade tão importante de reativar a economia e enfrentar as tarifas impostas por Trump.”

Foi o que declarou o deputado do Partido Democrático, Fabio Porta, durante o Question Time na Câmara dos Deputados com o ministro Tajani... Ler tudo >

Porta (PD): Há um ano, em Caracas, a prisão do jornalista e político ítalo-venezuelano Biagio Pilieri. Não esqueçamos nossos detidos na Venezuela

Em 28 de agosto de 2024, Biagio Pilieri foi arrancado de sua profissão, de seu compromisso político e, sobretudo, de sua esposa e de seus dois filhos, que hoje clamam por sua libertação.

Biagio Pilieri é filho de emigrantes sicilianos que, durante a Segunda Guerra Mundial, se estabeleceram na Venezuela, sonhando, como tantos dos nossos compatriotas, com um futuro melhor para si e para suas famílias.

A “culpa” de Pilieri é ser um jornalista respeitado e um político de sucesso; há um ano ele vive na tristemente conhecida prisão chamada “Helicoide”, em Caracas, onde se encontra a maioria dos presos políticos.

Há poucos dias, o governo de Maduro libertou treze prisioneiros políticos, entre os quais Amerigo De Grazia e Margarita Assenzo; um sinal de abertura por parte do regime, que esperamos sigam outros... Ler tudo >

Porta (PD): Sobre a cidadania, a corte constitucional desmente o governo ao confirmar a constitucionalidade da lei modificada em maio pelo Decreto Tajani

A decisão da Corte Constitucional sobre as questões de legitimidade levantadas pelo Tribunal de Bolonha e por outros, a respeito da legitimidade da chamada lei do ius sanguinis (91/1992), modificada pelo Decreto Tajani convertido em lei pelo Parlamento em 26 de maio de 2025, confirma a plena constitucionalidade da legislação em vigor até a apresentação do “Decreto Tajani” em março de 2025 e, portanto, a total inadequação, além de impropriedade, do uso de decreto de urgência para alterar a legislação italiana sobre um tema tão delicado.

Trata-se de um resultado importante, pois, embora não tenha se referido especificamente à nova legislação, a Corte declarou infundadas as questões de legitimidade e inconstitucionalidade levantadas pelos Tribunais... Ler tudo >

PD Brasil: Encontro Inter-religioso pela Promoção da Paz

Será realizado no dia 8 de julho de 2025, às 19h30 (horário de Brasília), o Encontro Inter-religioso pela Promoção da Paz, organizado pelo Partido Democrático Italiano no Brasil, em colaboração com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube: youtube.com/@conicbrasil.

O encontro será aberto pelo Deputado Fabio Porta, eleito pela Circunscrição da América do Sul, e moderado pela pastora luterana Romi Bencke... Ler tudo >

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