NEWSLETTER FABIO PORTA

ANO XIV - Nº 69 - SETEMBRO 2021

A nossa representação em uma encruzilhada, na realidade, duas...

Iniciaram-se em todo o mundo os procedimentos relativos às próximas eleições dos Comites, a representação de base dos italianos no exterior. Apesar da contrariedade de importantes forças políticas e do Conselho Geral dos Italianos no Exterior, desta vez também, para votar, será necessário registrar-se no Consulado, com um sistema nada simples que não favorece, com certeza, o máximo de participação.

A famosa “inversão de opção”, na realidade, que surgiu para dar maior seriedade e transparência ao voto por correspondência, aliviando os altos custos de sua implementação, à prova dos fatos e sem uma capilar e adequada campanha de informação, tornou-se um mecanismo que acabou por favorecer a manipulação do voto por parte de grupos capazes de difundir as inscrições para o registro dos eleitores.

Para evitar esse risco, e para tentar devolver dignidade e legitimidade a esse importante exercício democrático, é então necessário fazer todos os esforços possíveis e imagináveis para permitir ao maior número de eleitores que votem nas próximas eleições dos Comites. Trata-se da base do sistema de representação e é evidente que uma escassa participação correria o risco de abalar gravemente as suas fundações.

Está sendo realizado já há algum tempo um ataque aos três níveis de nossa representação democrática (Comitês dos Italianos no Exterior, Conselho Geral dos Italianos no Exterior, Parlamentares eleitos no exterior) e a recente redução do número dos eleitos no Parlamento foi o sinal mais evidente. Devemos também admitir que a qualidade e o comportamento dos eleitos no exterior nem sempre esteve à altura da grande responsabilidade que a eles foi confiada e que tal imagem talvez tenha enfraquecido, não só aos olhos das instituições italianas, mas entre os próprios eleitores, o grupo de parlamentares que deveriam representar os quase seis milhões de cidadãos italianos no mundo.

As gravíssimas fraudes eleitorais de 2008 e de 2018 ocorridas na América do Sul (às quais se refere o artigo dos jornalistas Bagnoli e Anesi publicado nesta newsletter) corroeram gravemente a confiança dos eleitores italianos no exterior sobre o sistema de voto e sobre a própria representação parlamentar e é por esse simples motivo que a próxima decisão da Junta para as eleições do Senado marcará um importantíssimo divisor de águas entre a restituição da credibilidade a esse sistema e a rendição incondicional à impunidade e à repetição de tais crimes. As próximas semanas, portanto, serão decisivas para o futuro do direito-dever dos italianos no mundo de serem parte integrante da democracia italiana.

Uma participação maciça e consciente na eleição dos Comites será a primeira passagem desse decisivo e delicado desafio, e é por isso que faço um apelo firme através desta newsletter que se inscrevam para votar através do portal FAST IT de seu consulado de residência (https://serviziconsolari.esteri.it/ScoFE/index.sco) ou enviando, sempre ao Consulado, o formulário específico (https://conssanpaolo.esteri.
it/ Consolato_SanPaolo/resource/doc/2021/06/sp_domanda_iscrizione_elenco_
elettori_comites_2021.pdf
) com o documento de identidade válido e com a assinatura do interessado. O mais tardar até o próximo dia 3 de novembro! É muito difícil determinar ou hipotizar o prazo e como será a conclusão da finalização da investigação da magistratura sobre as fraudes e a decisão do Parlamento italiano sobre a contestação das seções objeto dos recursos.

De uma coisa, porém, estamos certos: a única e verdadeira reforma do voto no exterior passará pela sanção exemplar daqueles que foram cúmplices e se beneficiaram da adulteração do expressão de voto de milhares de pessoas honestas. Caso contrário, repito com grande amargor, estaremos frente à admissão de impotência de nossas autoridades competentes frente a tais episódios com a consequência inevitável do enxovalhamento daquele sistema que levaria à eliminação inevitável e definitiva dessa importante conquista democrática, pelo menos dessa forma, como a temos exercido desde 2006.

Tomemos nosso futuro em nossas mãos, portanto, participando ativamente das próximas eleições dos Comites e exigindo uma rápida conclusão das investigações sobre as fraudes: são os únicos caminhos que levarão a uma consolidação da democracia participativa entre os italianos no exterior, no interesse de nós, eleitores e pelo futuro da Itália no mundo. Boa leitura ...


Clique aqui! E assista ao vídeo explitativo!

Eleições italianas 2018, o voto na Argentina sob investigação por suposta fraude

Os Parlamentares Adriano Cario e Eugenio Sangregorio teriam sito eleitos à Câmara e ao Senado graças a votos falsificados. A Junta para as eleições decidirá sobre Cario. Nesse meio tempo a Procuradoria de Roma investiga

Dois parlamentares eleitos em 2018 pelos italianos residentes na área do Consulado de Buenos Aires, na Argentina, são investigados pela procuradoria de Roma por suposta fraude eleitoral: teriam na realidade conseguido o posto graças a cerca de 10 mil cédulas eleitorais falsificadas. Os votos, teriam “sido preenchidos com a mesma caligrafia e provavelmente com a mesma caneta”. Um alarme sobre as fraudes nas seções eleitorais da Argentina já havia sido dado em 2012, quando a Procuradoria de Roma investigava um caso parecido em relação às eleições de 2008. Hoje, os investigados são o Deputado Eugenio Sangregorio e o Senador Adriano Cario, ambos residentes na Argentina. Foram ambos candidatos pela União Sul Americana dos Emigrados Italianos (USEI), partido que pertence ao grupo misto e que tem posicionamentos próximos aos de centro esquerda. Ambos, Cario via email e Sangregório, através do Secretário da USEI, o advogado Vincenzo Carrozzino, foram contatados e não se manifestaram... Ler tudo >>


O tema cidadania não deveria dividir, mas unir, diz Fabio Porta.

Durante mais de duas horas o ex-deputado Fabio Porta e coordenador do PD – Partido Democrático italiano na América do Sul participou nesta manhã de um debate virtual para explicar as pretensões do partido com as propostas de mudança na lei da cidadania italiana que se encontram em trâmite no Parlamento italiano. O debate foi concebido para recolher subsídios acadêmicos mas também para esclarecer a imensa plateia ítalo-brasileira sensível ao tema que, a cada anúncio de mudança na lei da cidadania ‘iure sanguinis’, entra em desespero seja por notícias mal interpretadas ou informações às vezes incorretas ou incompletas que são difundidas pelas redes sociais.

Já na abertura do webinar, o professor Arno Dal Ri Jr., da Universidade Federal de Santa Catarina, explicou os objetivos do debate organizado sob sua orientação pelo Ius Gentium – Grupo de Pesquisas em Direito Internacional – UFSC/CNPq e pelo Ius Commune – Grupo de Pesquisas em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq, com a co-organização da Revista Insieme. Pela primeira vez o tema é inserido para debate amplo no meio acadêmico brasileiro.

Ao iniciar sua exposição, Porta observou que o tema da nacionalidade é, às vezes, apresentado ao público como uma “disputa partidária”, ou uma “disputa futebolística”, onde há gente contra e a favor, enquanto que o tema deveria unir as pessoas e, não, dividi-las. “A cidadania – repetiu Fábio – não deveria ser um tema de disputa entre facções opostas”,  pois trata-se de assunto que interessa à base, à toda a sociedade. “Então, deveria ser um tema que une, não que divide”... Ler tudo >>

“Sem mais restrições às viagens por motivos de estudo entre a Itália e o Brasil. Notícia e sinal positivo. Agora trabalhar para permitir a mobilidade aos inscritos no AIRE”

“Aceitando o justo pedido proveniente do movimento “estudar é uma necessidade” que há algumas semanas lancei, em nome da Associação de Amizade Itália Brasil, o Ministro da Saúde, Roberto Speranza, eliminou as restrições existentes às viagens de estudo entre a Itália e o Brasil, devido à Covid19. Uma notícia positiva e um sinal importante, no sulco de uma relação histórica e de uma amizade profunda entre dois povos intimamente ligados por múltiplas relações humanas, sociais e culturais.

Espero que se trate de um primeiro passo em direção a uma gradual abertura para a plena mobilidade entre os dois Países, em primeiro lugar para os muitos italianos residentes no Brasil e para todos aqueles que já tenham concluído um ciclo completo de vacinação; nesse sentido, esperamos e solicitamos que a equivalência das vacinas – já prevista por alguns Países – se estenda ao Brasil e a todos os outros países da América do Sul”...
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Festa dell'Unità 2021. Síntese da intervenção de Fabio Porta na mesa redonda sobre “Italianos no mundo, novas cidadanias, novas mobilidades”

“Italianos no mundo, novas cidadanias, novas mobilidades”: um tema crucial, não só para nós, mas para a Itália. No dia de sua eleição a novo Secretário Nacional do Partido Democrático, Enrico Letta coloca com ênfase o tema do inverno demográfico, uma das grandes emergências do País.

As “novas cidadanias” são uma resposta concreta para dar mais força à Itália; para nós do PD Mundo um grande desafio e uma grande oportunidade. Superar o atual desequilíbrio normativo em termos de cidadania, reconhecendo o direito aos jovens nascidos na Itália, filhos de imigrantes regulares e ao final de um ciclo de estudos, contribuirá para melhor garantir também os direitos dos italianos no mundo. É por esse motivo que a batalha pela inclusão de todos os “novos italianos” deverá nos ter em primeira linha: para garantir plena cidadania às novas gerações de italianos no mundo assim como àqueles nascidos na Itália de pais estrangeiros. Temos todos ainda nos olhos os feitos do time nacional de futebol nos campeonatos europeus e de nossos atletas nas Olimpíadas.

Se no esporte, ítalo-descendentes e novos-italianos são sinônimo de força e sucesso, por que não podemos colocar esses recursos também a serviço do futuro da Itália? Digo isso àqueles que, no lado oposto, continuam a alimentar uma instrumental e míope contraposição entre  “ius solis” e os “ius sanguinis”. Sou favorável a um “ius culturae universale”, capaz de garantir à Itália os melhores recursos humanos de um patrimônio feito de 12 milhões de italianos no exterior e estrangeiros na Itália... Ler tudo >>


Um outro amigo partiu cedo Sandro Benedetti Isidori, por muitos anos empenhado em primeira pessoa na grande comunidade italiana de São Paulo no Brasil Ler tudo >>


Vecchi e Porta (PD): “Processo Condor. Satisfação pela condenação de três militares de Pinochet, responsáveis pela morte dos italianos Montiglio e Venturelli”... Ler tudo >>


PD Brasil: preocupação por mais adiamentos dos concursos do MAECI. Favorecer a promoção do pessoal a contrato e outras medidas para melhorar os serviços consulares Ler tudo >>


A morte de Sergio Mamberti, o pesar de Fabio Porta Ler tudo >>


Solidariedade ao Cônsul Nicola Occhipinti, na linha de frente em Caracas para melhorar os serviços a favor de nossos compatriotas Ler tudo >>

Comunità Italiana
Fabio Porta fala da importância de todos cidadãos italianos participarem das eleições para o Com.It.Es de sua circunscrição… Ler tudo >>


A morte de Franco Fatiga (UIL). A lembrança e o pesar de Fabio Porta Ler tudo >>


Giuliana se foi - Uma outra amiga deixa a terra e a comunidade italiana de São Paulo; ela também muito cedo. Ler tudo >>


Lideranças do PD mobilizadas pelos italianos no Brasil - Fabio Porta e Luciano Vecchi pedem ao Ministro da Saúde da Itália que permita o reingresso dos cidadãos italianos ao país. Ler tudo >>

Fabio Porta “Fazer votar para os COMITES em 3 de dezembro? Um grave erro de avaliação” Ler tudo >>

Itália-Brasil: mobilidade estudantil e direito ao estudo não podem ser penalizados pelas medidas restritivas anti covid. Estudar é uma necessidade, não um hobby! Ler tudo >>


Venezuela: Quartapelle e Porta (PD): “Preocupação pelo sequestro de Freddy Guevara e pelas ameaças a Juan Guaidò. Necessário esclarecer o acontecido para prosseguir com as negociações para a transição democrática” Ler tudo >>

Comunità Italiana
Luciano Vecchi, responsável pelo departamento “Itália no mundo” do Partido Democrata Italiano Ouça >>

Fabio Porta analisa o momento político italiano e questões que envolvem a América latina Ouça >>


“Ágoras democráticos, instrumento para relançar o PD no exterior e para reafirmar a centralidade dos direitos humanos e políticos no mundo” Ler tudo >>

Comunità Italiana“Ius culturae” e inverno demografico
Nell’Italia del post-pandemia sarà fondamentale invertire il declino demografico del Paese
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Italia e America Latina, tra rimpianti e stereotipi
Un rapporto tanto antico e profondo quanto ambivalente e contraddittorio
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Un fallimento lungo venti anni
Quale lezione possiamo trarre da quanto è successo in Afghanistan?
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