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NEWSLETTER FABIO PORTA - ANO XV - Nº 74 - DEZEMBRO 2022

PAZ ENTRE OS POVOS E NO NOSSO POVO: ISSO É O QUE DESEJO PARA O NATAL E PARA O ANO NOVO

Deputato Fabio PortaA partir do momento que a guerra voltou prepotente para o coração da Europa, com a força de um drama que nos fez lembrar os horrores da segunda guerra mundial, o mundo vive com grande preocupação o pesadelo de um possível conflito nuclear. Para a minha geração, nascida poucas décadas após a “grande guerra”, trata-se provavelmente do primeiro Natal marcado por esse “grande medo”.

E é exatamente esse o primeiro grande desejo que quero dirigir, através de minha newsletter, a todos os amigos que, há anos, me acompanham com afeto e estima: que o Natal de 2022 possa fazer com que cada um de nós reflita, principalmente os governantes do planeta, sobre o valor incomensurável da paz.

Uma paz a ser buscada com todos os esforços possíveis e necessários; uma paz fundada na justiça e, portanto, que condena qualquer agressão à soberania das nações. Mas a paz não diz respeito somente à convivência entre os povos; a pacificação deve ser buscada antes de tudo no interno das relações entre aqueles que pertencem a um único povo.

Denunciamos muitas vezes a deriva perigosa de uma política que atiça as chamas das divisões e da intolerância, não respeitando o adversário e, em alguns casos, sequer o resultado das consultas livres e democráticas. A democracia, por sua vez, é fundada no recíproco respeito e principalmente no respeito comum às regras e à Constituição.

E é esse, então o segundo desejo que dirijo a meus compatriotas que, na Itália e fora das fronteiras nacionais, têm no coração o destino de nosso País como também o das nações onde nasceram ou onde escolheram viver. Se 2022 foi o ano da guerra na Ucrânia e da competição eleitoral na Itália, 2023 deverá ser o ano da paz na Europa e no mundo e aquele em que a política volte a ser a arte do bom governo, onde o necessário (ainda que às vezes duro) confronto entre a maioria e a oposição deve ser orientado por uma partilhada aspiração ao bem comum.

Não compreender esses fundamentos simples equivale a contrariar as bases de qualquer estado Democrático. Tenho finalmente um terceiro desejo que não posso deixar de dirigir aos meus leitores, um desejo que dirijo a eles em razão de meu importante mandato e da grande responsabilidade que exatamente este ano voltei a assumir, primeiramente no Senado da República e depois na Câmara dos Deputados. Refiro-me à atenção que a Itália e suas instituições deverão dar às nossas grandes coletividades no exterior, orgulho de um País que, também graças ao sacrifício e o sucesso de seus emigrados, tornou-se uma nação forte e respeitada em todo o mundo.

Não se trata somente de um dever a ser respeitado tampouco um débito a ser honrado: investir em programas e iniciativas a favor da comunidade dos italianos no exterior significa antes de tudo, na realidade, ajudar a projeção internacional da Itália no mundo, sustentando seu crescimento e seu desenvolvimento. Um crescimento e um desenvolvimento aos quais os italianos e seus milhões de descendentes na América do Sul e no mundo possam dar uma verdadeira contribuição, diversificada e inovadora.

Podem fazê-lo com o turismo, com as relações comerciais, a promoção da língua e da nossa cultura, o fortalecimento de vínculos institucionais com Países e lugares no mundo onde os nossos imigrados tornaram-se, a pleno título, parte integrante e, frequentemente “excelências” em todas as áreas e setores da sociedade. Três simples desejos, três motivos que me pareceu bonito partilhar com vocês e suas famílias.

Que seja, portanto, um Natal e um 2023 de paz, mas também de pacificação e de união, na Itália e no mundo!

Boa leitura a todos e até logo

Deputados do PD do Exterior: Lei orçamentária insuficiente para garantir a qualidade dos serviços aos compatriotas no exterior. Esperamos que o Governo aceite nossas emendas

 

“A Lei Orçamentária à qual o Governo solicitou aprovação do Parlamento é inadequada aos desafios que temos à frente sob o plano internacional e, principalmente, para as exigências da grande Comunidade Italiana no mundo.

Em particular, evidenciamos que os cortes ao Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional afetam em boa parte o programa dedicado aos italianos no mundo e às políticas migratórias, com uma redução de mais de 50 milhões de euros em relação a 2022. Um fato que acerta um grande golpe ao oferecimento dos serviços solicitados pelos nossos compatriotas no exterior.

Por essas razões, apresentamos emendas visando a garantia do funcionamento de nosso Sistema País no exterior e a tutelar os compatriotas no mundo... Ler tudo >>>

Fabio Porta (PD): “Agora o Parlamento deve intervir e modificar o voto no exterior”

Três meses. Exatamente no dia de Natal terão se passado noventa dias das eleições políticas de 25 de setembro passado, mas também das fraudes confirmadas, denunciadas com provas inequívocas. Em primeiro lugar a fraude arquitetada e colocada em prática em Montevideo por Aldo Lamorte, com o símbolo do MAIE, e descoberta por ‘Gente d’Italia’. Liderados pelo nosso Diretor, Mimmo Porpiglia, dirigiram-se à Procuradoria, em nome de todos os italianos honestos, para pedir justiça. Ainda não chegou mas temos fé que, mais cedo ou mais tarde, a verdade possa triunfar uma outra vez, como já aconteceu no início deste ano com o caso que teve como primeira vítima da fraude e que depois a derrotou, o atual Deputado Fabio Porta do PD (Senador na legislatura passada). E para continuar a lembrar a todos que a Itália tem hoje, mais do que nunca, necessidade de valores certos, de segurança, de um sistema eleitoral no exterior que reduza ao mínimo as possibilidades de fraude, interpelamos justamente o Deputado Porta para pegar sua impressão sobre o que aconteceu, aquilo que está entendendo e o que todos esperamos que aconteça,

Deputado Porta, enquanto em Roma está tudo quieto, em Montevideo se iniciou o processo contra Aldo Lamorte, referente às fraudes das últimas eleições italianas no exterior. Como avalia essa situação?

Vivi na minha pele as consequências da lentidão tanto da justiça comum quanto da parlamentar, da italiana como da argentina; eu só posso julgar positivamente a relativa rapidez com a qual, no Uruguay, quer esclarecer um dos tantos graves episódios que caracterizaram mais uma vez o voto no exterior... Ler tudo >>>

Fabio Porta (PD) – Renovação do Acordo Itália – Brasil para o recíproco reconhecimento das habilitações de motorista: questionados os Ministros competentes sobre os prazos

“A habilitação de motorista representa um instrumento fundamental para o exercício das atividades e das profissões para todos os cidadãos que vivem, pelas mais diversas razões, entre dois Países. Desde 2011 tenho acompanhado diretamente, com intervenções parlamentares e institucionais específicas, o complexo processo que levou à aprovação do Acordo entre Itália e Brasil referente ao recíproco reconhecimento das habilitações de motorista, que entrou em vigor em 13 de janeiro de 2018 e que cessa seus efeitos em 13 de janeiro de 2023. A poucas semanas da data de seu primeiro vencimento, todavia, não existem orientações certas sobre prazos de renovação do Acordo, que interessa a números cada vez mais consistentes de cidadãos italianos e brasileiros” – declarou o Deputado Fabio Porta à margem da apresentação de um questionamento dirigido ao Ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional e ao Ministro dos Transportes.

“A incerteza está criando considerável preocupação entre os cidadãos dos dois Países. Espero – concluiu o Deputado Porta – que a resposta do governo seja de acordo com as expectativas deles e que se chega a uma conclusão, em prazos razoavelmente breves, de todos os procedimentos previstos para a renovação dos entendimentos entre Itália e Brasil”... Ler tudo >>>

Fabio Porta e Sarah Ferrari (PD) – cidadania aos descendentes trentinos: inaceitáveis os atrasos na definição dos pedidos de cidadania

Apresentadas um questionamento e uma proposta de lei. “O atraso de anos no desenvolvimento de um procedimento administrativo fixado por uma lei do Estado não só colide com um fundamenta direito e, em particular, com o direito do cidadão em ter, por cada ato administrativo, uma resposta certa em prazo definido, mas corre o risco de frustrar o espírito da Lei 379/2000, que tem o objetivo de reintegrar as prerrogativas dos cidadãos submetidos a dolorosas provas históricas e humanas”, é o que afirmam no questionamento endereçado aos Ministros do Exterior e do Interior os deputados democratas, Porta e Ferrari.

Após anos de caducidade da lei 379 de 14 de dezembro de 2000 (cujos efeitos foram prorrogados até 2010 com o decreto de 30 de dezembro de 2005, n. 273), ficaram ainda milhares de pedidos ainda pendentes e não processados pelos escritórios competentes do Ministério do Interior. Um número significativo de instâncias, ficaram, então não recebidas e não registradas, embora tenham sido transmitidos nois termos e com as corretas modalidades... Ler tudo >>>

Porta (PD) – Fisco, previdência, saúde e emigrados: os nós não resolvidos da lei orçamentária...  Ler tudo >>>

Porta (PD): o serviço civil é um instrumento de paz a ser relançado após 50 anos de sua instituição... Ler tudo >>>

Porta visita Porto Alegre... Ler tudo >>>

Porta em Caxias do Sul... Ler tudo >>>

Porta em Jundiaí... Ler tudo >>>

Fabio Porta intervém na Comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre a lei orçamentária, manifestando preocupação sobre os cortes à rede consular, italianos no mundo e cooperação... Ler tudo >>>

Fabio Porta em Mantova para encontrar as instituições locais e a comunidade ítalo-brasileira... Ler tudo >>>

Será apresentado na Câmara dos Deputados, no dia 7 de dezembro, o último livro de Norberto Lombardi “Em outro lugar. Intelectuais de Molise na diáspora”... Ler tudo >>>

Fabio Porta (PD) – Orçamento, aposentadoria e italianos no exterior: os direitos negados... Ler tudo >>>

Fabio Porta: “Governo e italianos no exterior: um falso início”...Ler tudo >>>

Porta (PD) intervém nas Comissões do Exterior: “na reorganização do MAECI a prioridade deve ser o fortalecimento dos Consulados e a atenção a nossas coletividades”... Ler tudo >>>

Porta (PD): Favorecer a aproximação do ordenamento jurídico para incentivar os intercâmbios entre Itália e Brasil... Ler tudo >>>

Fabio Porta: “Morre no Brasil um dos últimos partigianos italianos. Giovanni Luigi Corso nos deixou; à comunidade italiana honra e o dever de lhes prestar homenagem”... Ler tudo >>>

O Deputado Fabio Porta entrega o “Prêmio Patrimônio Italiano pela Paz” a Odino Faccia... Ler tudo >>>

La fatica della democrazia

Quando chi governa demonizza il nemico diviene difficile accettare la sconfitta... Ler tudo >>>

 

75 anni di democrazia

La Costituzione italiana entrò in vigore il primo gennaio 1948 ed è ancora attualissima... Ler tudo >>>

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