Um questionamento ao Ministro Terzi por parte do Deputado da América Meridional sobre a situação já insustentável dos organismos de representação

“Não existe um dia que das comunidades e dos próprios organismos de representação não se levanta alguma voz para denunciar a insustentabilidade da situação na qual estão os COMITES, que não recebem mais sequer o indispensável para as despesas de sobrevivência e para pedir a sua renovação para permitir, ao menos, uma injeção de novas forças, capazes de suprir com o voluntariado o grave déficit de disponibilidade material”

Foi o que afirmou o Deputado Fabio Porta, motivando a apresentação de um questionamento ao Ministro do Exterior sobre o assunto, que foi assinado também pelos Deputados Bucchino, Farina, Fedi, Garavini e Narducci.

“Quando se reduzem os organismos de representação constituídos por uma lei do estado, que prevê, dentre outras coisas, que os financiamentos ‘devem ser adequados e assegurar a funcionalidade dos serviços’, a não poder mais sustentar sequer as despesas de aluguel e de secretaria, a própria vida dos COMITES torna-se uma ficção. Fingir que não vê e que não entende,  não é possível, significa tornar-se co responsável de uma deriva que corre o risco de arrastar para longe uma prática democrática insubstituível e uma rede de relações ativas com a Itália.

A coisa mais grave é que a esse esvaziamento de funções reais segue a exaustão devido à prorrogação de mais três anos de organismos que, sendo fundados sob o voluntariado, têm necessidade de uma preciosa renovação como determina a lei.

O questionamento que apresentei – acrescentou o Deputado Porta – tende a colocar o Governo e a Administração frente às próprias responsabilidades em relação a alguns pontos que precisam ser definidos. Em primeiro lugar, falando objetivamente, é necessário recuperar imediatamente um pouco de recursos adicionais (pelo menos 500.000 euros) para recuperar o nível do financiamento, já escasso, do ano passado.

Em segundo lugar, é necessário trabalhar sobre as despesas não justificadas, como aquelas a serem pagas aos consulados por aluguel, conservação, condomínio. Os COMITES não desenvolvem uma função de interesse público? Por que devem ser considerados corpos estrangeiros em relação aos Consulados?

Em terceiro lugar, é urgente monitorar em todo o mundo a condição real dos nossos organismos de base. Muitos deles estão endividados e já paralisados, necessitam, portanto,  medidas de recuperação.

A questão central e, a essas alturas, inadiável, portanto, é a renovação. A lei diz que essas operações devem vir até 31 de dezembro deste ano. Os prazos técnicos, todavia, resultam que, se não se começa hoje não conseguiremos, até o outono,  satisfazer uma obrigação de lei. O Ministro Terzi, que bem já deu sinais de atenção e disponibilidade sobre esse ponto, não pode limitar-se às boas maneiras, deve cumprir os atos prescritos por lei. Esperamos que o faça logo.  Já essa simples realização seria, para as nossas comunidades, um sinal de reação em relação ao andamento destes anos infaustos”.